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ARTIGOS
2026 e as perspectivas para a Agenda ESG
Se 2025 consolidou passos cruciais, 2026 deverá ser estratégico à agenda ESG, direcionando de vez os rumos da regulação econômica no Brasil e no mundo.
Duty of Care ESG Corporativo: A impactante decisão do Caso Mariana
Em 14 de novembro de 2025, a Alta Corte de Justiça de Londres proferiu a aguardada decisão no caso Município de Mariana v BHP, confirmando contexto que antecipei em minha entrevista à Deutsche Welle (DW) no início deste ano: o processo caminhou para a responsabilização da multinacional, consolidando uma nova era na interpretação multifatorial e específica para a incidência do chamado duty of care, na perspectiva da responsabilidade ambiental de empresas controladoras de grand
COP30 no Brasil: Contexto, desafios e expectativas
30ª Conferência das Partes (COP) em Belém/PA traz importantes desafios e expectativas.
Curso | Compliance ESG e Avaliação de Materialidade
Imagem: divulgação Em novembro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/SC realizará o curso "Compliance ESG e Avaliação de...
Curso | COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos, Litígios e Transformação
Em outubro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/PR realizará o curso "COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos,...
A impactante consulta climática à Corte Internacional de Justiça (CIJ)
Audiências públicas sobre responsabilidade jurídica climática são concluídas no maior tribunal internacional do mundo. Entre os últimos...
Acordo UE-Mercosul e regras ESG europeias: o que impacta o Brasil?
No maior acordo comercial da história, a agenda ESG será definidora e estratégica ao Brasil. Na última sexta-feira (06/12), em Montevidéu...
A hora da Governança Climática no Brasil
Decisão recente do TCU corrobora para a necessidade de avanços estruturais quanto à governança vinculada às políticas e metas climáticas...
O ESG e o seu sentido jurídico
Nenhuma palavra ou acrônimo tem sido tão interpretado em diversos sentidos como o termo “ESG” ou “ASG”. No entanto, para sua eficácia é...
Processos estruturais em questões ambientais, climáticas e de ESG
Imagem: Antônio Cruz - Agência Brasil Tema em ascensão no Brasil, lógica dos processos estruturais abrange grandes e complexos litígios...
ESG e o fim do "só para inglês ver"
Imagem: Shutterstock Contexto de litígios e pressões regulatórias indica potencial fim do " soft law " em responsabilidades de Estados e...
O Pacto pela Transformação Ecológica e a Agenda ESG
Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil. Com tons de "Green New Deal", compromisso histórico entre os Poderes Executivo, Legislativo e...
A Proteção a Denunciantes Ambientais (Whistleblower Ambiental)
Foto: Vinícius Werneck/Ibama. Um dos países mais violentos para ambientalistas, Brasil precisa avançar em medidas de proteção aos...
Deveres dos bancos, agenda ESG e a proteção ambiental
Imagem: Carl de Souza/AFP/Getty Images Agentes econômicos financiadores possuem deveres decisivos às questões ambientais e climáticas. No...
O momento do Compliance Ambiental: uma análise do PL 5.442/2019
Imagem: Freepik Projeto de Lei Federal para regulamentar Programas de Conformidade Ambiental sintoniza a regulação brasileira com...
Governança ESG na recuperação judicial de empresas
Imagem: Freepik Consequência de uma estratégia ESG efetiva, aumento da confiança na empresa e em seus propósitos é decisivo para a...
Compliance ESG no Licenciamento Ambiental
Imagem: Freepik Difundidos no Direito Público brasileiro, os Programas de Integridade e Compliance - exaltados pela nova Lei de...
Mundo em metamorfose e o extremo climático no RS
Imagem: Ricardo Stuckert - Aeroporto de Porto Alegre. Os extremos do clima e os seus trágicos efeitos no Rio Grande do Sul parecem...
Agenda ESG e Advocacia
O mundo da atual agenda ESG em empresas, projetos e investimentos traz consigo grandes desafios e oportunidades para o exercício da...
Agenda ESG e Litigância Climática: soft law é ‘coisa do passado’?
Imagem: Pascal Bastien - Global Legal Action Network. Ambiente regulatório e litígios climáticos trazem novas perspectivas para normas,...
Relatório ESG agora é regra no Brasil
O cenário brasileiro da agenda ESG ( Environmental, Social and Corporate Governance), relativa ao movimento que se direciona à gestão...
Regulação ESG nos Seguros: Circular 666/2022 SUSEP
Imagem: Freepik Em vigor desde agosto de 2022, a Circular n. 666/2022, publicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP),...
ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Imagem: Divulgação ODS - ONU Apesar de estar cada vez mais claro que as ações de hoje determinam a qualidade de vida do amanhã, os...
Regulação ambiental precisa prevenir e combater corrupção e fraude
Imagem: Vinícius Mendonça/Ibama Brasil ainda não dispõe de uma política ou regulação estrutural acerca da relação entre proteção do clima...
Litigância climática corporativa e agenda ESG
Para além da responsabilização estatal, movimento dos litígios climáticos passa a absorver deveres corporativos e a observar padrões da agenda ESG.
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