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ARTIGOS
2026 e as perspectivas para a Agenda ESG
Se 2025 consolidou passos cruciais, 2026 deverá ser estratégico à agenda ESG, direcionando de vez os rumos da regulação econômica no Brasil e no mundo.
Duty of Care ESG Corporativo: A impactante decisão do Caso Mariana
Em 14 de novembro de 2025, a Alta Corte de Justiça de Londres proferiu a aguardada decisão no caso Município de Mariana v BHP, confirmando contexto que antecipei em minha entrevista à Deutsche Welle (DW) no início deste ano: o processo caminhou para a responsabilização da multinacional, consolidando uma nova era na interpretação multifatorial e específica para a incidência do chamado duty of care, na perspectiva da responsabilidade ambiental de empresas controladoras de grand
COP30 no Brasil: Contexto, desafios e expectativas
30ª Conferência das Partes (COP) em Belém/PA traz importantes desafios e expectativas.
Curso | Compliance ESG e Avaliação de Materialidade
Imagem: divulgação Em novembro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/SC realizará o curso "Compliance ESG e Avaliação de...
Curso | COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos, Litígios e Transformação
Em outubro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/PR realizará o curso "COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos,...
2026 e as perspectivas para a Agenda ESG
Se 2025 consolidou passos cruciais, 2026 deverá ser estratégico à agenda ESG, direcionando de vez os rumos da regulação econômica no Brasil e no mundo.
Duty of Care ESG Corporativo: A impactante decisão do Caso Mariana
Em 14 de novembro de 2025, a Alta Corte de Justiça de Londres proferiu a aguardada decisão no caso Município de Mariana v BHP, confirmando contexto que antecipei em minha entrevista à Deutsche Welle (DW) no início deste ano: o processo caminhou para a responsabilização da multinacional, consolidando uma nova era na interpretação multifatorial e específica para a incidência do chamado duty of care, na perspectiva da responsabilidade ambiental de empresas controladoras de grand
COP30 no Brasil: Contexto, desafios e expectativas
30ª Conferência das Partes (COP) em Belém/PA traz importantes desafios e expectativas.
O que é (e não é) Transição Energética Justa?
Imagem: Foz do Amazonas - Victor Moriyama/Greenpeace. Novo paradigma energético deve ser viável, descarbonizado e especialmente justo. Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), para que os objetivos do Acordo de Paris da ONU sejam atingidos, sobretudo o de manter a temperatura global abaixo de 2ºC até o fim do século, será fundamental triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030 , passo crucial para os países e economias mundiais atingirem neutralidade
Greenwashing e a ascensão dos litígios climáticos corporativos ESG
Relatórios globais de 2025 confirmam a explosão das ações e litígios climáticos corporativos envolvendo ESG, especialmente sobre Greenwashing.
Meio Ambiente e Direitos Humanos nos Programas de Integridade em Licitações
Imagem: Freepik Há uma nova fase de amadurecimento dos Programas de Integridade em direção a temas ESG, especialmente no âmbito das...
Onde está a emergência climática na "nova" lei de licenciamento ambiental?
Imagem: Freepik Mesmo com 63 vetos presidenciais, Lei Federal nº 15.190 de 2025 não possui uma "vírgula" sobre mudanças climáticas,...
ESG, Licenciamento e Regulação para o Desenvolvimento Sustentável
Imagem: Freepik Na sua "hora da verdade" no Brasil, licenciamento ambiental precisa de melhores estratégias regulatórias para a promoção...
Os paradigmáticos pareceres das Cortes Internacionais CIJ e IDH sobre mudanças climáticas
Imagem: Peter Dejong/Associated Press Há em curso guinada histórica sobre o direito internacional diante da emergência climática e de...
SLAPP e Lawfare Climático e Ambiental
Imagem: Ray Baseley - Greenpeace Ações judiciais estratégicas usadas para intimidar e silenciar vozes críticas (SLAPP) e " lawfare " com...
Materialidade ESG agora é regra no Brasil
Imagem: Freepik. Não apenas os Relatórios ESG, agora também é regra no Brasil a chamada Materialidade ESG, que incide sobre setores...
Conflito de Interesse com o Planeta na COP30
Imagem: Divulgação Enquanto o planeta ferve, lobby fóssil na COP de Belém pode ser mais quente. Quanto mais sabemos sobre as...
Os novos referenciais ISO sobre ESG e ODS
Imagem: Freepik Sim, já existem padrões referenciais internacionais da ISO ( International Organization for Standardization ), a...
Mundo em metamorfose e o extremo climático no RS
Imagem: Ricardo Stuckert Após um ano do ocorrido, os extremos do clima e os seus trágicos efeitos no Rio Grande do Sul (RS) permanecem a...
Os indiscutíveis deveres de diligência corporativa socioambiental e climática
Imagem: Freepik O contexto dos deveres de companhias privadas (e de seus diretores e agentes) em matéria socioambiental e climática ...
Agenda ESG em Transações Tributárias Federais
Imagem: Freepik Conforme normativa vigente desde 2023, diretrizes de sustentabilidade agora podem incidir e facilitar a composição de...
O litígio paradigmático de Mariana no Reino Unido e os deveres corporativos ESG
Imagem: Francisco Proner/MAB Retomado para fase decisiva pela Justiça britânica, julgamento da ação sobre o desastre do rompimento de...
A importância da Taxonomia Sustentável Brasileira para o desenvolvimento nacional
Imagem: Freepik Essencial ao direcionamento de investimentos públicos ou privados, a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) tem função...
A relação entre ESG e diamantes de sangue
Imagem: Global Witness Certificação global sobre o mercado de pedras preciosas dimensiona o complexo desafio contra práticas green e ...
Novos tempos para o dever de diligência ESG
Decisão recente da CVM indica novos contornos à densidade jurídica dos deveres corporativos de diligência em matéria socioambiental e...
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