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ARTIGOS
COP30 no Brasil: Contexto, desafios e expectativas
30ª Conferência das Partes (COP) em Belém/PA traz importantes desafios e expectativas.
O que é (e não é) Transição Energética Justa?
Imagem: Foz do Amazonas - Victor Moriyama/Greenpeace. Novo paradigma energético deve ser viável, descarbonizado e especialmente justo. Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), para que os objetivos do Acordo de Paris da ONU sejam atingidos, sobretudo o de manter a temperatura global abaixo de 2ºC até o fim do século, será fundamental triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030 , passo crucial para os países e economias mundiais atingirem neutralidade
Greenwashing e a ascensão dos litígios climáticos corporativos ESG
Relatórios globais de 2025 confirmam a explosão das ações e litígios climáticos corporativos envolvendo ESG, especialmente sobre Greenwashing.
Curso | Compliance ESG e Avaliação de Materialidade
Imagem: divulgação Em novembro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/SC realizará o curso "Compliance ESG e Avaliação de...
Curso | COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos, Litígios e Transformação
Em outubro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/PR realizará o curso "COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos,...
Meio Ambiente e Direitos Humanos nos Programas de Integridade em Licitações
Imagem: Freepik Há uma nova fase de amadurecimento dos Programas de Integridade em direção a temas ESG, especialmente no âmbito das...
ESG, Licenciamento e Regulação para o Desenvolvimento Sustentável
Imagem: Freepik Na sua "hora da verdade" no Brasil, licenciamento ambiental precisa de melhores estratégias regulatórias para a promoção...
Materialidade ESG agora é regra no Brasil
Imagem: Freepik. Não apenas os Relatórios ESG, agora também é regra no Brasil a chamada Materialidade ESG, que incide sobre setores...
Os indiscutíveis deveres de diligência corporativa socioambiental e climática
Imagem: Freepik O contexto dos deveres de companhias privadas (e de seus diretores e agentes) em matéria socioambiental e climática ...
Agenda ESG em Transações Tributárias Federais
Imagem: Freepik Conforme normativa vigente desde 2023, diretrizes de sustentabilidade agora podem incidir e facilitar a composição de...
O litígio paradigmático de Mariana no Reino Unido e os deveres corporativos ESG
Imagem: Francisco Proner/MAB Retomado para fase decisiva pela Justiça britânica, julgamento da ação sobre o desastre do rompimento de...
A importância da Taxonomia Sustentável Brasileira para o desenvolvimento nacional
Imagem: Freepik Essencial ao direcionamento de investimentos públicos ou privados, a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) tem função...
Novos tempos para o dever de diligência ESG
Decisão recente da CVM indica novos contornos à densidade jurídica dos deveres corporativos de diligência em matéria socioambiental e...
O ESG e o seu sentido jurídico
Nenhuma palavra ou acrônimo tem sido tão interpretado em diversos sentidos como o termo “ESG” ou “ASG”. No entanto, para sua eficácia é...
O Pacto pela Transformação Ecológica e a Agenda ESG
Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil. Com tons de "Green New Deal", compromisso histórico entre os Poderes Executivo, Legislativo e...
O momento do Compliance Ambiental: uma análise do PL 5.442/2019
Imagem: Freepik Projeto de Lei Federal para regulamentar Programas de Conformidade Ambiental sintoniza a regulação brasileira com...
Compliance ESG no Licenciamento Ambiental
Imagem: Freepik Difundidos no Direito Público brasileiro, os Programas de Integridade e Compliance - exaltados pela nova Lei de...
Agenda ESG e Advocacia
O mundo da atual agenda ESG em empresas, projetos e investimentos traz consigo grandes desafios e oportunidades para o exercício da...
Agenda ESG e Litigância Climática: soft law é ‘coisa do passado’?
Imagem: Pascal Bastien - Global Legal Action Network. Ambiente regulatório e litígios climáticos trazem novas perspectivas para normas,...
Relatório ESG agora é regra no Brasil
O cenário brasileiro da agenda ESG ( Environmental, Social and Corporate Governance), relativa ao movimento que se direciona à gestão...
Regulação ESG nos Seguros: Circular 666/2022 SUSEP
Imagem: Freepik Em vigor desde agosto de 2022, a Circular n. 666/2022, publicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP),...
ESG está vivo
Apontar ou desejar o fim da agenda não implica sua derrocada, senão confirma a sua - ainda - importante e séria discussão nos setores público e privado.
Dieselgate: marco para o Compliance Ambiental
Escândalo mundial da Volkswagen define o momento de virada para programas de compliance na área ambiental e climática.
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