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ARTIGOS
O artigo esquecido que pode mudar o licenciamento ambiental
Às vésperas do "julgamento do século" (12/08) da pauta ambiental no STF, um esquecido dispositivo da nova lei de licenciamento busca criar incentivos para empresas com melhor desempenho e pode tornar o ESG uma vantagem competitiva.
Preço do Recuo: Por que a CVM precisa devolver obrigatoriedade ao Reporte IFRS (ESG)
No mainstream ESG e de sustentabilidade corporativa brasileiro, não se fala de outra coisa, e a discussão não é por acaso, antes fosse. A recente edição da Resolução CVM nº 244/2026 (que revogou a obrigatoriedade dos relatórios de informações financeiras de sustentabilidade e clima) não foi um "freio de arrumação" ou um passo rumo a uma suposta "transparência qualificada", como narrativas de conveniência tentam emplacar no mercado de capitais brasileiro. Afastando-se de disc
Adeus, ESG voluntário: A Nova Era da Litigância Climática Corporativa
Litigância climática e regulação ESG estão redefinindo o sentido jurídico da governança corporativa e trazendo novo horizonte às empresas.
NA MÍDIA
EVENTOS
Meio Ambiente e Direitos Humanos nos Programas de Integridade em Licitações
Imagem: Freepik Há uma nova fase de amadurecimento dos Programas de Integridade em direção a temas ESG, especialmente no âmbito das...
ESG, Licenciamento e Regulação para o Desenvolvimento Sustentável
Imagem: Freepik Na sua "hora da verdade" no Brasil, licenciamento ambiental precisa de melhores estratégias regulatórias para a promoção...
Os novos referenciais ISO sobre ESG e ODS
Imagem: Freepik Sim, já existem padrões referenciais internacionais da ISO ( International Organization for Standardization ), a...
Agenda ESG em Transações Tributárias Federais
Imagem: Freepik Conforme normativa vigente desde 2023, diretrizes de sustentabilidade agora podem incidir e facilitar a composição de...
A relação entre ESG e diamantes de sangue
Imagem: Global Witness Certificação global sobre o mercado de pedras preciosas dimensiona o complexo desafio contra práticas green e ...
Acordo UE-Mercosul e regras ESG europeias: o que impacta o Brasil?
No maior acordo comercial da história, a agenda ESG será definidora e estratégica ao Brasil. Na última sexta-feira (06/12), em Montevidéu...
O ESG e o seu sentido jurídico
Nenhuma palavra ou acrônimo tem sido tão interpretado em diversos sentidos como o termo “ESG” ou “ASG”. No entanto, para sua eficácia é...
Processos estruturais em questões ambientais, climáticas e de ESG
Imagem: Antônio Cruz - Agência Brasil Tema em ascensão no Brasil, lógica dos processos estruturais abrange grandes e complexos litígios...
ESG e o fim do "só para inglês ver"
Imagem: Shutterstock Contexto de litígios e pressões regulatórias indica potencial fim do " soft law " em responsabilidades de Estados e...
O Pacto pela Transformação Ecológica e a Agenda ESG
Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil. Com tons de "Green New Deal", compromisso histórico entre os Poderes Executivo, Legislativo e...
Deveres dos bancos, agenda ESG e a proteção ambiental
Imagem: Carl de Souza/AFP/Getty Images Agentes econômicos financiadores possuem deveres decisivos às questões ambientais e climáticas. No...
Compliance ESG no Licenciamento Ambiental
Imagem: Freepik Difundidos no Direito Público brasileiro, os Programas de Integridade e Compliance - exaltados pela nova Lei de...
Agenda ESG e Litigância Climática: soft law é ‘coisa do passado’?
Imagem: Pascal Bastien - Global Legal Action Network. Ambiente regulatório e litígios climáticos trazem novas perspectivas para normas,...
Relatório ESG agora é regra no Brasil
O cenário brasileiro da agenda ESG ( Environmental, Social and Corporate Governance), relativa ao movimento que se direciona à gestão...
Regulação ESG nos Seguros: Circular 666/2022 SUSEP
Imagem: Freepik Em vigor desde agosto de 2022, a Circular n. 666/2022, publicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP),...
Litigância climática corporativa e agenda ESG
Para além da responsabilização estatal, movimento dos litígios climáticos passa a absorver deveres corporativos e a observar padrões da agenda ESG.
ESG está vivo
Apontar ou desejar o fim da agenda não implica sua derrocada, senão confirma a sua - ainda - importante e séria discussão nos setores público e privado.
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