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ARTIGOS
Os desafios da COP 31: Implementação, multilateralismo e compliance climático
Entre impasses geopolíticos, a operacionalização do Artigo 6 no mercado brasileiro de carbono e cobranças sobre as NDCs, a COP31 na Turquia, que se inicia na segunda 09/11, testará a conversão de promessas diplomáticas em regulação e investimentos climáticos.
Nova Fronteira da Litigância Climática Corporativa: O Caso MPF x Shell e as Enchentes no RS
Ação Civil Pública movida pelo MPF e Instituto Preservar marca um novo momento para o cenário de litígios climáticos contra companhias e empresas privadas no Brasil.
A nova fronteira regulatória ESG no Brasil: BACEN, PREVIC e SUSEP
Ambiente regulatório setorial de sustentabilidade e de riscos climáticos e ESG recebe novos avanços no Brasil, apesar de recuo polêmico e ainda em discussão da CVM.
NA MÍDIA
EVENTOS
Meio Ambiente e Direitos Humanos nos Programas de Integridade em Licitações
Imagem: Freepik Há uma nova fase de amadurecimento dos Programas de Integridade em direção a temas ESG, especialmente no âmbito das...
ESG, Licenciamento e Regulação para o Desenvolvimento Sustentável
Imagem: Freepik Na sua "hora da verdade" no Brasil, licenciamento ambiental precisa de melhores estratégias regulatórias para a promoção...
Os novos referenciais ISO sobre ESG e ODS
Imagem: Freepik Sim, já existem padrões referenciais internacionais da ISO ( International Organization for Standardization ), a...
Agenda ESG em Transações Tributárias Federais
Imagem: Freepik Conforme normativa vigente desde 2023, diretrizes de sustentabilidade agora podem incidir e facilitar a composição de...
A relação entre ESG e diamantes de sangue
Imagem: Global Witness Certificação global sobre o mercado de pedras preciosas dimensiona o complexo desafio contra práticas green e ...
Acordo UE-Mercosul e regras ESG europeias: o que impacta o Brasil?
No maior acordo comercial da história, a agenda ESG será definidora e estratégica ao Brasil. Na última sexta-feira (06/12), em Montevidéu...
O ESG e o seu sentido jurídico
Nenhuma palavra ou acrônimo tem sido tão interpretado em diversos sentidos como o termo “ESG” ou “ASG”. No entanto, para sua eficácia é...
Processos estruturais em questões ambientais, climáticas e de ESG
Imagem: Antônio Cruz - Agência Brasil Tema em ascensão no Brasil, lógica dos processos estruturais abrange grandes e complexos litígios...
ESG e o fim do "só para inglês ver"
Imagem: Shutterstock Contexto de litígios e pressões regulatórias indica potencial fim do " soft law " em responsabilidades de Estados e...
O Pacto pela Transformação Ecológica e a Agenda ESG
Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil. Com tons de "Green New Deal", compromisso histórico entre os Poderes Executivo, Legislativo e...
Deveres dos bancos, agenda ESG e a proteção ambiental
Imagem: Carl de Souza/AFP/Getty Images Agentes econômicos financiadores possuem deveres decisivos às questões ambientais e climáticas. No...
Compliance ESG no Licenciamento Ambiental
Imagem: Freepik Difundidos no Direito Público brasileiro, os Programas de Integridade e Compliance - exaltados pela nova Lei de...
Agenda ESG e Litigância Climática: soft law é ‘coisa do passado’?
Imagem: Pascal Bastien - Global Legal Action Network. Ambiente regulatório e litígios climáticos trazem novas perspectivas para normas,...
Relatório ESG agora é regra no Brasil
O cenário brasileiro da agenda ESG ( Environmental, Social and Corporate Governance), relativa ao movimento que se direciona à gestão...
Regulação ESG nos Seguros: Circular 666/2022 SUSEP
Imagem: Freepik Em vigor desde agosto de 2022, a Circular n. 666/2022, publicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP),...
Litigância climática corporativa e agenda ESG
Para além da responsabilização estatal, movimento dos litígios climáticos passa a absorver deveres corporativos e a observar padrões da agenda ESG.
ESG está vivo
Apontar ou desejar o fim da agenda não implica sua derrocada, senão confirma a sua - ainda - importante e séria discussão nos setores público e privado.
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