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ARTIGOS
A nova fronteira regulatória ESG no Brasil: BACEN, PREVIC e SUSEP
Ambiente regulatório setorial de sustentabilidade e de riscos climáticos e ESG recebe novos avanços no Brasil, apesar de recuo polêmico e ainda em discussão da CVM.
O El Niño e a falha jurídica do sistema
Quando o Estado usa a suposta imprevisibilidade para ignorar tragédias climáticas cientificamente mapeadas, a catástrofe institucional substitui a natural.
O artigo esquecido que pode mudar o licenciamento ambiental
Às vésperas do "julgamento do século" (12/08) da pauta ambiental no STF, um esquecido dispositivo da nova lei de licenciamento busca criar incentivos para empresas com melhor desempenho e pode tornar o ESG uma vantagem competitiva.
NA MÍDIA
EVENTOS
A nova fronteira regulatória ESG no Brasil: BACEN, PREVIC e SUSEP
Ambiente regulatório setorial de sustentabilidade e de riscos climáticos e ESG recebe novos avanços no Brasil, apesar de recuo polêmico e ainda em discussão da CVM.
O artigo esquecido que pode mudar o licenciamento ambiental
Às vésperas do "julgamento do século" (12/08) da pauta ambiental no STF, um esquecido dispositivo da nova lei de licenciamento busca criar incentivos para empresas com melhor desempenho e pode tornar o ESG uma vantagem competitiva.
Preço do Recuo: Por que a CVM precisa devolver obrigatoriedade ao Reporte IFRS (ESG)
No mainstream ESG e de sustentabilidade corporativa brasileiro, não se fala de outra coisa, e a discussão não é por acaso, antes fosse. A recente edição da Resolução CVM nº 244/2026 (que revogou a obrigatoriedade dos relatórios de informações financeiras de sustentabilidade e clima) não foi um "freio de arrumação" ou um passo rumo a uma suposta "transparência qualificada", como narrativas de conveniência tentam emplacar no mercado de capitais brasileiro. Afastando-se de disc
Adeus, ESG voluntário: A Nova Era da Litigância Climática Corporativa
Litigância climática e regulação ESG estão redefinindo o sentido jurídico da governança corporativa e trazendo novo horizonte às empresas.
Grupo de Estudo ESA/RS | Direito Ambiental: Teoria e Prática
Bruno Teixeira Peixoto é um dos palestrantes convidados para o Grupo de Estudo de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS
Evolução dos Relatórios ESG no Brasil: Lições do “Reporting Matters 2025” para as empresas
A nova edição de 2025 do estudo Reporting Matters Brasil acaba de ser publicada e traz um raio-x fascinante sobre a maturidade do relato corporativo no país.
2026 e as perspectivas para a Agenda ESG
Se 2025 consolidou passos cruciais, 2026 deverá ser estratégico à agenda ESG, direcionando de vez os rumos da regulação econômica no Brasil e no mundo.
Greenwashing e a ascensão dos litígios climáticos corporativos ESG
Relatórios globais de 2025 confirmam a explosão das ações e litígios climáticos corporativos envolvendo ESG, especialmente sobre Greenwashing.
Curso | Compliance ESG e Avaliação de Materialidade
Imagem: divulgação Em novembro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/SC realizará o curso "Compliance ESG e Avaliação de...
Meio Ambiente e Direitos Humanos nos Programas de Integridade em Licitações
Imagem: Freepik Há uma nova fase de amadurecimento dos Programas de Integridade em direção a temas ESG, especialmente no âmbito das...
ESG, Licenciamento e Regulação para o Desenvolvimento Sustentável
Imagem: Freepik Na sua "hora da verdade" no Brasil, licenciamento ambiental precisa de melhores estratégias regulatórias para a promoção...
Materialidade ESG agora é regra no Brasil
Imagem: Freepik. Não apenas os Relatórios ESG, agora também é regra no Brasil a chamada Materialidade ESG, que incide sobre setores...
Os novos referenciais ISO sobre ESG e ODS
Imagem: Freepik Sim, já existem padrões referenciais internacionais da ISO ( International Organization for Standardization ), a...
Os indiscutíveis deveres de diligência corporativa socioambiental e climática
Imagem: Freepik O contexto dos deveres de companhias privadas (e de seus diretores e agentes) em matéria socioambiental e climática ...
Agenda ESG em Transações Tributárias Federais
Imagem: Freepik Conforme normativa vigente desde 2023, diretrizes de sustentabilidade agora podem incidir e facilitar a composição de...
O litígio paradigmático de Mariana no Reino Unido e os deveres corporativos ESG
Imagem: Francisco Proner/MAB Retomado para fase decisiva pela Justiça britânica, julgamento da ação sobre o desastre do rompimento de...
A relação entre ESG e diamantes de sangue
Imagem: Global Witness Certificação global sobre o mercado de pedras preciosas dimensiona o complexo desafio contra práticas green e ...
Novos tempos para o dever de diligência ESG
Decisão recente da CVM indica novos contornos à densidade jurídica dos deveres corporativos de diligência em matéria socioambiental e...
Acordo UE-Mercosul e regras ESG europeias: o que impacta o Brasil?
No maior acordo comercial da história, a agenda ESG será definidora e estratégica ao Brasil. Na última sexta-feira (06/12), em Montevidéu...
O ESG e o seu sentido jurídico
Nenhuma palavra ou acrônimo tem sido tão interpretado em diversos sentidos como o termo “ESG” ou “ASG”. No entanto, para sua eficácia é...
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