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ARTIGOS
Adeus, ESG voluntário: A Nova Era da Litigância Climática Corporativa
Litigância climática e regulação ESG estão redefinindo o sentido jurídico da governança corporativa e trazendo novo horizonte às empresas.
Lei Anticorrupção e Integridade Ambiental: o embate entre STJ, STF e Vale
Imagem: Getty Images Caso emblemático e recentemente em análise no STJ e STF, multa da CGU aplicada sobre a Vale reafirma a Lei nº 12.846/2013 na proteção da integridade ambiental. Neste início de 2026, há um dos debates mais decisivos para o futuro da integridade corporativa e a sua regulação no Brasil: afinal, a Lei "Anticorrupção" (Lei 12.846/2013 - LAC) serve apenas para punir atos danosos ao Poder Público, como o "pagamento de propina" em licitações e contratos, ou abra
Compliance é "salvo-conduto"? O risco do sinal trocado no PL 686/25
A integridade corporativa e o compliance seguem como pontos cruciais para instituições e o mercado no Brasil, especialmente diante das manchetes dos últimos dias.
Grupo de Estudo ESA/RS | Direito Ambiental: Teoria e Prática
Bruno Teixeira Peixoto é um dos palestrantes convidados para o Grupo de Estudo de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS
Curso | Compliance ESG e Avaliação de Materialidade
Imagem: divulgação Em novembro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/SC realizará o curso "Compliance ESG e Avaliação de...
Curso | COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos, Litígios e Transformação
Em outubro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/PR realizará o curso "COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos,...
Adeus, ESG voluntário: A Nova Era da Litigância Climática Corporativa
Litigância climática e regulação ESG estão redefinindo o sentido jurídico da governança corporativa e trazendo novo horizonte às empresas.
Grupo de Estudo ESA/RS | Direito Ambiental: Teoria e Prática
Bruno Teixeira Peixoto é um dos palestrantes convidados para o Grupo de Estudo de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS
Evolução dos Relatórios ESG no Brasil: Lições do “Reporting Matters 2025” para as empresas
A nova edição de 2025 do estudo Reporting Matters Brasil acaba de ser publicada e traz um raio-x fascinante sobre a maturidade do relato corporativo no país.
2026 e as perspectivas para a Agenda ESG
Se 2025 consolidou passos cruciais, 2026 deverá ser estratégico à agenda ESG, direcionando de vez os rumos da regulação econômica no Brasil e no mundo.
Greenwashing e a ascensão dos litígios climáticos corporativos ESG
Relatórios globais de 2025 confirmam a explosão das ações e litígios climáticos corporativos envolvendo ESG, especialmente sobre Greenwashing.
Curso | Compliance ESG e Avaliação de Materialidade
Imagem: divulgação Em novembro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/SC realizará o curso "Compliance ESG e Avaliação de...
Meio Ambiente e Direitos Humanos nos Programas de Integridade em Licitações
Imagem: Freepik Há uma nova fase de amadurecimento dos Programas de Integridade em direção a temas ESG, especialmente no âmbito das...
ESG, Licenciamento e Regulação para o Desenvolvimento Sustentável
Imagem: Freepik Na sua "hora da verdade" no Brasil, licenciamento ambiental precisa de melhores estratégias regulatórias para a promoção...
Materialidade ESG agora é regra no Brasil
Imagem: Freepik. Não apenas os Relatórios ESG, agora também é regra no Brasil a chamada Materialidade ESG, que incide sobre setores...
Os novos referenciais ISO sobre ESG e ODS
Imagem: Freepik Sim, já existem padrões referenciais internacionais da ISO ( International Organization for Standardization ), a...
Os indiscutíveis deveres de diligência corporativa socioambiental e climática
Imagem: Freepik O contexto dos deveres de companhias privadas (e de seus diretores e agentes) em matéria socioambiental e climática ...
Agenda ESG em Transações Tributárias Federais
Imagem: Freepik Conforme normativa vigente desde 2023, diretrizes de sustentabilidade agora podem incidir e facilitar a composição de...
O litígio paradigmático de Mariana no Reino Unido e os deveres corporativos ESG
Imagem: Francisco Proner/MAB Retomado para fase decisiva pela Justiça britânica, julgamento da ação sobre o desastre do rompimento de...
A relação entre ESG e diamantes de sangue
Imagem: Global Witness Certificação global sobre o mercado de pedras preciosas dimensiona o complexo desafio contra práticas green e ...
Novos tempos para o dever de diligência ESG
Decisão recente da CVM indica novos contornos à densidade jurídica dos deveres corporativos de diligência em matéria socioambiental e...
Acordo UE-Mercosul e regras ESG europeias: o que impacta o Brasil?
No maior acordo comercial da história, a agenda ESG será definidora e estratégica ao Brasil. Na última sexta-feira (06/12), em Montevidéu...
O ESG e o seu sentido jurídico
Nenhuma palavra ou acrônimo tem sido tão interpretado em diversos sentidos como o termo “ESG” ou “ASG”. No entanto, para sua eficácia é...
Processos estruturais em questões ambientais, climáticas e de ESG
Imagem: Antônio Cruz - Agência Brasil Tema em ascensão no Brasil, lógica dos processos estruturais abrange grandes e complexos litígios...
ESG e o fim do "só para inglês ver"
Imagem: Shutterstock Contexto de litígios e pressões regulatórias indica potencial fim do " soft law " em responsabilidades de Estados e...
O Pacto pela Transformação Ecológica e a Agenda ESG
Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil. Com tons de "Green New Deal", compromisso histórico entre os Poderes Executivo, Legislativo e...
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