top of page
ARTIGOS
2026 e as perspectivas para a Agenda ESG
Se 2025 consolidou passos cruciais, 2026 deverá ser estratégico à agenda ESG, direcionando de vez os rumos da regulação econômica no Brasil e no mundo.
Duty of Care ESG Corporativo: A impactante decisão do Caso Mariana
Em 14 de novembro de 2025, a Alta Corte de Justiça de Londres proferiu a aguardada decisão no caso Município de Mariana v BHP, confirmando contexto que antecipei em minha entrevista à Deutsche Welle (DW) no início deste ano: o processo caminhou para a responsabilização da multinacional, consolidando uma nova era na interpretação multifatorial e específica para a incidência do chamado duty of care, na perspectiva da responsabilidade ambiental de empresas controladoras de grand
COP30 no Brasil: Contexto, desafios e expectativas
30ª Conferência das Partes (COP) em Belém/PA traz importantes desafios e expectativas.
Curso | Compliance ESG e Avaliação de Materialidade
Imagem: divulgação Em novembro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/SC realizará o curso "Compliance ESG e Avaliação de...
Curso | COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos, Litígios e Transformação
Em outubro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/PR realizará o curso "COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos,...
Compliance ESG no Licenciamento Ambiental
Imagem: Freepik Difundidos no Direito Público brasileiro, os Programas de Integridade e Compliance - exaltados pela nova Lei de...
Mundo em metamorfose e o extremo climático no RS
Imagem: Ricardo Stuckert - Aeroporto de Porto Alegre. Os extremos do clima e os seus trágicos efeitos no Rio Grande do Sul parecem...
Agenda ESG e Advocacia
O mundo da atual agenda ESG em empresas, projetos e investimentos traz consigo grandes desafios e oportunidades para o exercício da...
Curso | COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos, Litígios e Transformação
Em outubro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/PR realizará o curso "COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos,...
Agenda ESG e Litigância Climática: soft law é ‘coisa do passado’?
Imagem: Pascal Bastien - Global Legal Action Network. Ambiente regulatório e litígios climáticos trazem novas perspectivas para normas,...
Relatório ESG agora é regra no Brasil
O cenário brasileiro da agenda ESG ( Environmental, Social and Corporate Governance), relativa ao movimento que se direciona à gestão...
Regulação ESG nos Seguros: Circular 666/2022 SUSEP
Imagem: Freepik Em vigor desde agosto de 2022, a Circular n. 666/2022, publicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP),...
ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Imagem: Divulgação ODS - ONU Apesar de estar cada vez mais claro que as ações de hoje determinam a qualidade de vida do amanhã, os...
Litigância climática corporativa e agenda ESG
Para além da responsabilização estatal, movimento dos litígios climáticos passa a absorver deveres corporativos e a observar padrões da agenda ESG.
bottom of page