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ARTIGOS
Lei Anticorrupção e Integridade Ambiental: o embate entre STJ, STF e Vale
Imagem: Getty Images Caso emblemático e recentemente em análise no STJ e STF, multa da CGU aplicada sobre a Vale reafirma a Lei nº 12.846/2013 na proteção da integridade ambiental. Neste início de 2026, há um dos debates mais decisivos para o futuro da integridade corporativa e a sua regulação no Brasil: afinal, a Lei "Anticorrupção" (Lei 12.846/2013 - LAC) serve apenas para punir atos danosos ao Poder Público, como o "pagamento de propina" em licitações e contratos, ou abra
Compliance é "salvo-conduto"? O risco do sinal trocado no PL 686/25
A integridade corporativa e o compliance seguem como pontos cruciais para instituições e o mercado no Brasil, especialmente diante das manchetes dos últimos dias.
2026 e as perspectivas para a Agenda ESG
Se 2025 consolidou passos cruciais, 2026 deverá ser estratégico à agenda ESG, direcionando de vez os rumos da regulação econômica no Brasil e no mundo.
Grupo de Estudo ESA/RS | Direito Ambiental: Teoria e Prática
Bruno Teixeira Peixoto é um dos palestrantes convidados para o Grupo de Estudo de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS
Curso | Compliance ESG e Avaliação de Materialidade
Imagem: divulgação Em novembro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/SC realizará o curso "Compliance ESG e Avaliação de...
Curso | COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos, Litígios e Transformação
Em outubro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/PR realizará o curso "COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos,...
Os novos referenciais ISO sobre ESG e ODS
Imagem: Freepik Sim, já existem padrões referenciais internacionais da ISO ( International Organization for Standardization ), a...
Agenda ESG em Transações Tributárias Federais
Imagem: Freepik Conforme normativa vigente desde 2023, diretrizes de sustentabilidade agora podem incidir e facilitar a composição de...
A importância da Taxonomia Sustentável Brasileira para o desenvolvimento nacional
Imagem: Freepik Essencial ao direcionamento de investimentos públicos ou privados, a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) tem função...
O momento do Compliance Ambiental: uma análise do PL 5.442/2019
Imagem: Freepik Projeto de Lei Federal para regulamentar Programas de Conformidade Ambiental sintoniza a regulação brasileira com...
ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Imagem: Divulgação ODS - ONU Apesar de estar cada vez mais claro que as ações de hoje determinam a qualidade de vida do amanhã, os...
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