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ARTIGOS
COP30 no Brasil: Contexto, desafios e expectativas
30ª Conferência das Partes (COP) em Belém/PA traz importantes desafios e expectativas.
O que é (e não é) Transição Energética Justa?
Imagem: Foz do Amazonas - Victor Moriyama/Greenpeace. Novo paradigma energético deve ser viável, descarbonizado e especialmente justo. Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), para que os objetivos do Acordo de Paris da ONU sejam atingidos, sobretudo o de manter a temperatura global abaixo de 2ºC até o fim do século, será fundamental triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030 , passo crucial para os países e economias mundiais atingirem neutralidade
Greenwashing e a ascensão dos litígios climáticos corporativos ESG
Relatórios globais de 2025 confirmam a explosão das ações e litígios climáticos corporativos envolvendo ESG, especialmente sobre Greenwashing.
Curso | Compliance ESG e Avaliação de Materialidade
Imagem: divulgação Em novembro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/SC realizará o curso "Compliance ESG e Avaliação de...
Curso | COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos, Litígios e Transformação
Em outubro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/PR realizará o curso "COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos,...
Onde está a emergência climática na "nova" lei de licenciamento ambiental?
Imagem: Freepik Mesmo com 63 vetos presidenciais, Lei Federal nº 15.190 de 2025 não possui uma "vírgula" sobre mudanças climáticas,...
Processos estruturais em questões ambientais, climáticas e de ESG
Imagem: Antônio Cruz - Agência Brasil Tema em ascensão no Brasil, lógica dos processos estruturais abrange grandes e complexos litígios...
O momento do Compliance Ambiental: uma análise do PL 5.442/2019
Imagem: Freepik Projeto de Lei Federal para regulamentar Programas de Conformidade Ambiental sintoniza a regulação brasileira com...
Mundo em metamorfose e o extremo climático no RS
Imagem: Ricardo Stuckert - Aeroporto de Porto Alegre. Os extremos do clima e os seus trágicos efeitos no Rio Grande do Sul parecem...
Agenda ESG e Advocacia
O mundo da atual agenda ESG em empresas, projetos e investimentos traz consigo grandes desafios e oportunidades para o exercício da...
Regulação ambiental precisa prevenir e combater corrupção e fraude
Imagem: Vinícius Mendonça/Ibama Brasil ainda não dispõe de uma política ou regulação estrutural acerca da relação entre proteção do clima...
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