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ARTIGOS


O artigo esquecido que pode mudar o licenciamento ambiental
Às vésperas do "julgamento do século" (12/08) da pauta ambiental no STF, um esquecido dispositivo da nova lei de licenciamento busca criar incentivos para empresas com melhor desempenho e pode tornar o ESG uma vantagem competitiva.


Preço do Recuo: Por que a CVM precisa devolver obrigatoriedade ao Reporte IFRS (ESG)
No mainstream ESG e de sustentabilidade corporativa brasileiro, não se fala de outra coisa, e a discussão não é por acaso, antes fosse. A recente edição da Resolução CVM nº 244/2026 (que revogou a obrigatoriedade dos relatórios de informações financeiras de sustentabilidade e clima) não foi um "freio de arrumação" ou um passo rumo a uma suposta "transparência qualificada", como narrativas de conveniência tentam emplacar no mercado de capitais brasileiro. Afastando-se de disc


Adeus, ESG voluntário: A Nova Era da Litigância Climática Corporativa
Litigância climática e regulação ESG estão redefinindo o sentido jurídico da governança corporativa e trazendo novo horizonte às empresas.
NA MÍDIA
EVENTOS


Os novos referenciais ISO sobre ESG e ODS
Imagem: Freepik Sim, já existem padrões referenciais internacionais da ISO ( International Organization for Standardization ), a...


Agenda ESG em Transações Tributárias Federais
Imagem: Freepik Conforme normativa vigente desde 2023, diretrizes de sustentabilidade agora podem incidir e facilitar a composição de...


O ESG e o seu sentido jurídico
Nenhuma palavra ou acrônimo tem sido tão interpretado em diversos sentidos como o termo “ESG” ou “ASG”. No entanto, para sua eficácia é...


O Pacto pela Transformação Ecológica e a Agenda ESG
Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil. Com tons de "Green New Deal", compromisso histórico entre os Poderes Executivo, Legislativo e...


Deveres dos bancos, agenda ESG e a proteção ambiental
Imagem: Carl de Souza/AFP/Getty Images Agentes econômicos financiadores possuem deveres decisivos às questões ambientais e climáticas. No...


Compliance ESG no Licenciamento Ambiental
Imagem: Freepik Difundidos no Direito Público brasileiro, os Programas de Integridade e Compliance - exaltados pela nova Lei de...


Agenda ESG e Advocacia
O mundo da atual agenda ESG em empresas, projetos e investimentos traz consigo grandes desafios e oportunidades para o exercício da...
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