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ARTIGOS
Os desafios da COP 31: Implementação, multilateralismo e compliance climático
Entre impasses geopolíticos, a operacionalização do Artigo 6 no mercado brasileiro de carbono e cobranças sobre as NDCs, a COP31 na Turquia, que se inicia na segunda 09/11, testará a conversão de promessas diplomáticas em regulação e investimentos climáticos.
Nova Fronteira da Litigância Climática Corporativa: O Caso MPF x Shell e as Enchentes no RS
Ação Civil Pública movida pelo MPF e Instituto Preservar marca um novo momento para o cenário de litígios climáticos contra companhias e empresas privadas no Brasil.
A nova fronteira regulatória ESG no Brasil: BACEN, PREVIC e SUSEP
Ambiente regulatório setorial de sustentabilidade e de riscos climáticos e ESG recebe novos avanços no Brasil, apesar de recuo polêmico e ainda em discussão da CVM.
NA MÍDIA
EVENTOS
Os desafios da COP 31: Implementação, multilateralismo e compliance climático
Entre impasses geopolíticos, a operacionalização do Artigo 6 no mercado brasileiro de carbono e cobranças sobre as NDCs, a COP31 na Turquia, que se inicia na segunda 09/11, testará a conversão de promessas diplomáticas em regulação e investimentos climáticos.
Conflito de Interesse com o Planeta na COP30
Imagem: Divulgação Enquanto o planeta ferve, lobby fóssil na COP de Belém pode ser mais quente. Quanto mais sabemos sobre as...
A impactante consulta climática à Corte Internacional de Justiça (CIJ)
Audiências públicas sobre responsabilidade jurídica climática são concluídas no maior tribunal internacional do mundo. Entre os últimos...
O ESG e o seu sentido jurídico
Nenhuma palavra ou acrônimo tem sido tão interpretado em diversos sentidos como o termo “ESG” ou “ASG”. No entanto, para sua eficácia é...
Deveres dos bancos, agenda ESG e a proteção ambiental
Imagem: Carl de Souza/AFP/Getty Images Agentes econômicos financiadores possuem deveres decisivos às questões ambientais e climáticas. No...
O momento do Compliance Ambiental: uma análise do PL 5.442/2019
Imagem: Freepik Projeto de Lei Federal para regulamentar Programas de Conformidade Ambiental sintoniza a regulação brasileira com...
ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Imagem: Divulgação ODS - ONU Apesar de estar cada vez mais claro que as ações de hoje determinam a qualidade de vida do amanhã, os...
Litigância climática corporativa e agenda ESG
Para além da responsabilização estatal, movimento dos litígios climáticos passa a absorver deveres corporativos e a observar padrões da agenda ESG.
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