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ARTIGOS


O artigo esquecido que pode mudar o licenciamento ambiental
Às vésperas do "julgamento do século" (12/08) da pauta ambiental no STF, um esquecido dispositivo da nova lei de licenciamento busca criar incentivos para empresas com melhor desempenho e pode tornar o ESG uma vantagem competitiva.


Preço do Recuo: Por que a CVM precisa devolver obrigatoriedade ao Reporte IFRS (ESG)
No mainstream ESG e de sustentabilidade corporativa brasileiro, não se fala de outra coisa, e a discussão não é por acaso, antes fosse. A recente edição da Resolução CVM nº 244/2026 (que revogou a obrigatoriedade dos relatórios de informações financeiras de sustentabilidade e clima) não foi um "freio de arrumação" ou um passo rumo a uma suposta "transparência qualificada", como narrativas de conveniência tentam emplacar no mercado de capitais brasileiro. Afastando-se de disc


Adeus, ESG voluntário: A Nova Era da Litigância Climática Corporativa
Litigância climática e regulação ESG estão redefinindo o sentido jurídico da governança corporativa e trazendo novo horizonte às empresas.
NA MÍDIA
EVENTOS


Adeus, ESG voluntário: A Nova Era da Litigância Climática Corporativa
Litigância climática e regulação ESG estão redefinindo o sentido jurídico da governança corporativa e trazendo novo horizonte às empresas.


Novos tempos para o dever de diligência ESG
Decisão recente da CVM indica novos contornos à densidade jurídica dos deveres corporativos de diligência em matéria socioambiental e...


A impactante consulta climática à Corte Internacional de Justiça (CIJ)
Audiências públicas sobre responsabilidade jurídica climática são concluídas no maior tribunal internacional do mundo. Entre os últimos...


Agenda ESG e Litigância Climática: soft law é ‘coisa do passado’?
Imagem: Pascal Bastien - Global Legal Action Network. Ambiente regulatório e litígios climáticos trazem novas perspectivas para normas,...


Litigância climática corporativa e agenda ESG
Para além da responsabilização estatal, movimento dos litígios climáticos passa a absorver deveres corporativos e a observar padrões da agenda ESG.
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