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ARTIGOS
Lei Anticorrupção e Integridade Ambiental: o embate entre STJ, STF e Vale
Imagem: Getty Images Caso emblemático e recentemente em análise no STJ e STF, multa da CGU aplicada sobre a Vale reafirma a Lei nº 12.846/2013 na proteção da integridade ambiental. Neste início de 2026, há um dos debates mais decisivos para o futuro da integridade corporativa e a sua regulação no Brasil: afinal, a Lei "Anticorrupção" (Lei 12.846/2013 - LAC) serve apenas para punir atos danosos ao Poder Público, como o "pagamento de propina" em licitações e contratos, ou abra
Compliance é "salvo-conduto"? O risco do sinal trocado no PL 686/25
A integridade corporativa e o compliance seguem como pontos cruciais para instituições e o mercado no Brasil, especialmente diante das manchetes dos últimos dias.
2026 e as perspectivas para a Agenda ESG
Se 2025 consolidou passos cruciais, 2026 deverá ser estratégico à agenda ESG, direcionando de vez os rumos da regulação econômica no Brasil e no mundo.
Grupo de Estudo ESA/RS | Direito Ambiental: Teoria e Prática
Bruno Teixeira Peixoto é um dos palestrantes convidados para o Grupo de Estudo de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS
Curso | Compliance ESG e Avaliação de Materialidade
Imagem: divulgação Em novembro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/SC realizará o curso "Compliance ESG e Avaliação de...
Curso | COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos, Litígios e Transformação
Em outubro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/PR realizará o curso "COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos,...
Os paradigmáticos pareceres das Cortes Internacionais CIJ e IDH sobre mudanças climáticas
Imagem: Peter Dejong/Associated Press Há em curso guinada histórica sobre o direito internacional diante da emergência climática e de...
Conflito de Interesse com o Planeta na COP30
Imagem: Divulgação Enquanto o planeta ferve, lobby fóssil na COP de Belém pode ser mais quente. Quanto mais sabemos sobre as...
Os novos referenciais ISO sobre ESG e ODS
Imagem: Freepik Sim, já existem padrões referenciais internacionais da ISO ( International Organization for Standardization ), a...
ESG está vivo
Apontar ou desejar o fim da agenda não implica sua derrocada, senão confirma a sua - ainda - importante e séria discussão nos setores público e privado.
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