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ARTIGOS


O artigo esquecido que pode mudar o licenciamento ambiental
Às vésperas do "julgamento do século" (12/08) da pauta ambiental no STF, um esquecido dispositivo da nova lei de licenciamento busca criar incentivos para empresas com melhor desempenho e pode tornar o ESG uma vantagem competitiva.


Preço do Recuo: Por que a CVM precisa devolver obrigatoriedade ao Reporte IFRS (ESG)
No mainstream ESG e de sustentabilidade corporativa brasileiro, não se fala de outra coisa, e a discussão não é por acaso, antes fosse. A recente edição da Resolução CVM nº 244/2026 (que revogou a obrigatoriedade dos relatórios de informações financeiras de sustentabilidade e clima) não foi um "freio de arrumação" ou um passo rumo a uma suposta "transparência qualificada", como narrativas de conveniência tentam emplacar no mercado de capitais brasileiro. Afastando-se de disc


Adeus, ESG voluntário: A Nova Era da Litigância Climática Corporativa
Litigância climática e regulação ESG estão redefinindo o sentido jurídico da governança corporativa e trazendo novo horizonte às empresas.
NA MÍDIA
EVENTOS


Os paradigmáticos pareceres das Cortes Internacionais CIJ e IDH sobre mudanças climáticas
Imagem: Peter Dejong/Associated Press Há em curso guinada histórica sobre o direito internacional diante da emergência climática e de...


Conflito de Interesse com o Planeta na COP30
Imagem: Divulgação Enquanto o planeta ferve, lobby fóssil na COP de Belém pode ser mais quente. Quanto mais sabemos sobre as...


Mundo em metamorfose e o extremo climático no RS
Imagem: Ricardo Stuckert Após um ano do ocorrido, os extremos do clima e os seus trágicos efeitos no Rio Grande do Sul (RS) permanecem a...


Os indiscutíveis deveres de diligência corporativa socioambiental e climática
Imagem: Freepik O contexto dos deveres de companhias privadas (e de seus diretores e agentes) em matéria socioambiental e climática ...


A hora da Governança Climática no Brasil
Decisão recente do TCU corrobora para a necessidade de avanços estruturais quanto à governança vinculada às políticas e metas climáticas...


Processos estruturais em questões ambientais, climáticas e de ESG
Imagem: Antônio Cruz - Agência Brasil Tema em ascensão no Brasil, lógica dos processos estruturais abrange grandes e complexos litígios...
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