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ARTIGOS


A nova fronteira regulatória ESG no Brasil: BACEN, PREVIC e SUSEP
Ambiente regulatório setorial de sustentabilidade e de riscos climáticos e ESG recebe novos avanços no Brasil, apesar de recuo polêmico e ainda em discussão da CVM.


O El Niño e a falha jurídica do sistema
Quando o Estado usa a suposta imprevisibilidade para ignorar tragédias climáticas cientificamente mapeadas, a catástrofe institucional substitui a natural.


O artigo esquecido que pode mudar o licenciamento ambiental
Às vésperas do "julgamento do século" (12/08) da pauta ambiental no STF, um esquecido dispositivo da nova lei de licenciamento busca criar incentivos para empresas com melhor desempenho e pode tornar o ESG uma vantagem competitiva.
NA MÍDIA
EVENTOS


COP30 no Brasil: Contexto, desafios e expectativas
30ª Conferência das Partes (COP) em Belém/PA traz importantes desafios e expectativas.


Onde está a emergência climática na "nova" lei de licenciamento ambiental?
Imagem: Freepik Mesmo com 63 vetos presidenciais, Lei Federal nº 15.190 de 2025 não possui uma "vírgula" sobre mudanças climáticas,...


Os paradigmáticos pareceres das Cortes Internacionais CIJ e IDH sobre mudanças climáticas
Imagem: Peter Dejong/Associated Press Há em curso guinada histórica sobre o direito internacional diante da emergência climática e de...
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