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ARTIGOS
2026 e as perspectivas para a Agenda ESG
Se 2025 consolidou passos cruciais, 2026 deverá ser estratégico à agenda ESG, direcionando de vez os rumos da regulação econômica no Brasil e no mundo.
Duty of Care ESG Corporativo: A impactante decisão do Caso Mariana
Em 14 de novembro de 2025, a Alta Corte de Justiça de Londres proferiu a aguardada decisão no caso Município de Mariana v BHP, confirmando contexto que antecipei em minha entrevista à Deutsche Welle (DW) no início deste ano: o processo caminhou para a responsabilização da multinacional, consolidando uma nova era na interpretação multifatorial e específica para a incidência do chamado duty of care, na perspectiva da responsabilidade ambiental de empresas controladoras de grand
COP30 no Brasil: Contexto, desafios e expectativas
30ª Conferência das Partes (COP) em Belém/PA traz importantes desafios e expectativas.
Curso | Compliance ESG e Avaliação de Materialidade
Imagem: divulgação Em novembro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/SC realizará o curso "Compliance ESG e Avaliação de...
Curso | COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos, Litígios e Transformação
Em outubro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/PR realizará o curso "COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos,...
Os paradigmáticos pareceres das Cortes Internacionais CIJ e IDH sobre mudanças climáticas
Imagem: Peter Dejong/Associated Press Há em curso guinada histórica sobre o direito internacional diante da emergência climática e de...
O ESG e o seu sentido jurídico
Nenhuma palavra ou acrônimo tem sido tão interpretado em diversos sentidos como o termo “ESG” ou “ASG”. No entanto, para sua eficácia é...
Deveres dos bancos, agenda ESG e a proteção ambiental
Imagem: Carl de Souza/AFP/Getty Images Agentes econômicos financiadores possuem deveres decisivos às questões ambientais e climáticas. No...
Compliance ESG no Licenciamento Ambiental
Imagem: Freepik Difundidos no Direito Público brasileiro, os Programas de Integridade e Compliance - exaltados pela nova Lei de...
Curso | COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos, Litígios e Transformação
Em outubro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/PR realizará o curso "COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos,...
Dieselgate: marco para o Compliance Ambiental
Escândalo mundial da Volkswagen define o momento de virada para programas de compliance na área ambiental e climática.
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