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ARTIGOS
A nova fronteira regulatória ESG no Brasil: BACEN, PREVIC e SUSEP
Ambiente regulatório setorial de sustentabilidade e de riscos climáticos e ESG recebe novos avanços no Brasil, apesar de recuo polêmico e ainda em discussão da CVM.
O El Niño e a falha jurídica do sistema
Quando o Estado usa a suposta imprevisibilidade para ignorar tragédias climáticas cientificamente mapeadas, a catástrofe institucional substitui a natural.
O artigo esquecido que pode mudar o licenciamento ambiental
Às vésperas do "julgamento do século" (12/08) da pauta ambiental no STF, um esquecido dispositivo da nova lei de licenciamento busca criar incentivos para empresas com melhor desempenho e pode tornar o ESG uma vantagem competitiva.
NA MÍDIA
EVENTOS
Lei Anticorrupção e Integridade Ambiental: o embate entre STJ, STF e Vale
Imagem: Getty Images Caso emblemático e recentemente em análise no STJ e STF, multa da CGU aplicada sobre a Vale reafirma a Lei nº 12.846/2013 na proteção da integridade ambiental. Neste início de 2026, há um dos debates mais decisivos para o futuro da integridade corporativa e a sua regulação no Brasil: afinal, a Lei "Anticorrupção" (Lei 12.846/2013 - LAC) serve apenas para punir atos danosos ao Poder Público, como o "pagamento de propina" em licitações e contratos, ou abra
Meio Ambiente e Direitos Humanos nos Programas de Integridade em Licitações
Imagem: Freepik Há uma nova fase de amadurecimento dos Programas de Integridade em direção a temas ESG, especialmente no âmbito das...
Compliance ESG no Licenciamento Ambiental
Imagem: Freepik Difundidos no Direito Público brasileiro, os Programas de Integridade e Compliance - exaltados pela nova Lei de...
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