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ARTIGOS


2026 e as perspectivas para a Agenda ESG
Se 2025 consolidou passos cruciais, 2026 deverá ser estratégico à agenda ESG, direcionando de vez os rumos da regulação econômica no Brasil e no mundo.


Duty of Care ESG Corporativo: A impactante decisão do Caso Mariana
Em 14 de novembro de 2025, a Alta Corte de Justiça de Londres proferiu a aguardada decisão no caso Município de Mariana v BHP, confirmando contexto que antecipei em minha entrevista à Deutsche Welle (DW) no início deste ano: o processo caminhou para a responsabilização da multinacional, consolidando uma nova era na interpretação multifatorial e específica para a incidência do chamado duty of care, na perspectiva da responsabilidade ambiental de empresas controladoras de grand


COP30 no Brasil: Contexto, desafios e expectativas
30ª Conferência das Partes (COP) em Belém/PA traz importantes desafios e expectativas.


Curso | Compliance ESG e Avaliação de Materialidade
Imagem: divulgação Em novembro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/SC realizará o curso "Compliance ESG e Avaliação de...


Curso | COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos, Litígios e Transformação
Em outubro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/PR realizará o curso "COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos,...


O que é (e não é) Transição Energética Justa?
Imagem: Foz do Amazonas - Victor Moriyama/Greenpeace. Novo paradigma energético deve ser viável, descarbonizado e especialmente justo. Segundo a Agência Internacional de Energia (IEA), para que os objetivos do Acordo de Paris da ONU sejam atingidos, sobretudo o de manter a temperatura global abaixo de 2ºC até o fim do século, será fundamental triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030 , passo crucial para os países e economias mundiais atingirem neutralidade


ESG, Licenciamento e Regulação para o Desenvolvimento Sustentável
Imagem: Freepik Na sua "hora da verdade" no Brasil, licenciamento ambiental precisa de melhores estratégias regulatórias para a promoção...


Mundo em metamorfose e o extremo climático no RS
Imagem: Ricardo Stuckert - Aeroporto de Porto Alegre. Os extremos do clima e os seus trágicos efeitos no Rio Grande do Sul parecem...
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