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ARTIGOS


O artigo esquecido que pode mudar o licenciamento ambiental
Às vésperas do "julgamento do século" (12/08) da pauta ambiental no STF, um esquecido dispositivo da nova lei de licenciamento busca criar incentivos para empresas com melhor desempenho e pode tornar o ESG uma vantagem competitiva.


Preço do Recuo: Por que a CVM precisa devolver obrigatoriedade ao Reporte IFRS (ESG)
No mainstream ESG e de sustentabilidade corporativa brasileiro, não se fala de outra coisa, e a discussão não é por acaso, antes fosse. A recente edição da Resolução CVM nº 244/2026 (que revogou a obrigatoriedade dos relatórios de informações financeiras de sustentabilidade e clima) não foi um "freio de arrumação" ou um passo rumo a uma suposta "transparência qualificada", como narrativas de conveniência tentam emplacar no mercado de capitais brasileiro. Afastando-se de disc


Adeus, ESG voluntário: A Nova Era da Litigância Climática Corporativa
Litigância climática e regulação ESG estão redefinindo o sentido jurídico da governança corporativa e trazendo novo horizonte às empresas.
NA MÍDIA
EVENTOS


Duty of Care ESG Corporativo: A impactante decisão do Caso Mariana
Em 14 de novembro de 2025, a Alta Corte de Justiça de Londres proferiu a aguardada decisão no caso Município de Mariana v BHP, confirmando contexto que antecipei em minha entrevista à Deutsche Welle (DW) no início deste ano: o processo caminhou para a responsabilização da multinacional, consolidando uma nova era na interpretação multifatorial e específica para a incidência do chamado duty of care, na perspectiva da responsabilidade ambiental de empresas controladoras de grand


SLAPP e Lawfare Climático e Ambiental
Imagem: Ray Baseley - Greenpeace Ações judiciais estratégicas usadas para intimidar e silenciar vozes críticas (SLAPP) e " lawfare " com...
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