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ARTIGOS
Adeus, ESG voluntário: A Nova Era da Litigância Climática Corporativa
Litigância climática e regulação ESG estão redefinindo o sentido jurídico da governança corporativa e trazendo novo horizonte às empresas.
Lei Anticorrupção e Integridade Ambiental: o embate entre STJ, STF e Vale
Imagem: Getty Images Caso emblemático e recentemente em análise no STJ e STF, multa da CGU aplicada sobre a Vale reafirma a Lei nº 12.846/2013 na proteção da integridade ambiental. Neste início de 2026, há um dos debates mais decisivos para o futuro da integridade corporativa e a sua regulação no Brasil: afinal, a Lei "Anticorrupção" (Lei 12.846/2013 - LAC) serve apenas para punir atos danosos ao Poder Público, como o "pagamento de propina" em licitações e contratos, ou abra
Compliance é "salvo-conduto"? O risco do sinal trocado no PL 686/25
A integridade corporativa e o compliance seguem como pontos cruciais para instituições e o mercado no Brasil, especialmente diante das manchetes dos últimos dias.
Grupo de Estudo ESA/RS | Direito Ambiental: Teoria e Prática
Bruno Teixeira Peixoto é um dos palestrantes convidados para o Grupo de Estudo de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS
Curso | Compliance ESG e Avaliação de Materialidade
Imagem: divulgação Em novembro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/SC realizará o curso "Compliance ESG e Avaliação de...
Curso | COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos, Litígios e Transformação
Em outubro, a ESA- Escola Superior de Advocacia da OAB/PR realizará o curso "COP30, Clima e Advocacia: Responsabilidades, Riscos,...
Duty of Care ESG Corporativo: A impactante decisão do Caso Mariana
Em 14 de novembro de 2025, a Alta Corte de Justiça de Londres proferiu a aguardada decisão no caso Município de Mariana v BHP, confirmando contexto que antecipei em minha entrevista à Deutsche Welle (DW) no início deste ano: o processo caminhou para a responsabilização da multinacional, consolidando uma nova era na interpretação multifatorial e específica para a incidência do chamado duty of care, na perspectiva da responsabilidade ambiental de empresas controladoras de grand
SLAPP e Lawfare Climático e Ambiental
Imagem: Ray Baseley - Greenpeace Ações judiciais estratégicas usadas para intimidar e silenciar vozes críticas (SLAPP) e " lawfare " com...
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